Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A montadora Ford não Têm a possibilidade de ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu que, saiba como este mode..

A mesma medida provisória que cria o “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que estes não têm funçãeste por arrecadar nunca ..

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o de que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Este governo federal não É possibilitado a preservar em sigilo documentos sobre o emprego de organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei do Entrada à Informação determinou como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Uma empresa qual entrou usando pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor forma de parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de tua propriedade ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) de que vai incluir ESTES dé especialmentebitos fiscais por IOF incidentes A cerca de empréstimos dentro do exatamente grupo no programa do parcelamento tributário que aderiu em 2014. De acordo utilizando nota divulgada pela empresa, a dívi..

Uma empresa qual fornece serviçESTES do locação do sistemas para fornecimento por vácuo em unidades de saúpor do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há mais por três anos, e há 1..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, porém candidatos aptos não se apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara de SP, anulou auto do infração aplicado a faça um link uma empresa por turismo e transporte por passageiros..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, desprovido conseguir 1 novo produção, decidiu apostar na Uber como ESTILO do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do automóvel e entrei na Uber Bla..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% de suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo por auxiliar a puniçãeste e investigação do casos por evasãeste fiscal, corru..

A rede do farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

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