Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) A respeito de ganho por capital na alienaçãeste por imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do casa usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira maior do Rio Enorme do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos por parceria rural não são extintos usando a morte do proprietário. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as empresas de que estãeste pelo lucro real e pelo regime por não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

As informações relativas à contratação do advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca do cem mil empresas ao programa de transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Planos econômicos, criaçãeste do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis certos Destes temas Ainda mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberaçãeste em 2016. P..

A proceder foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos clique aqui agora por 1 ano depois. O autor recorreu, porém a turma Recursal do Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu qual o Google oferece ferramentas do busca na internet, contudo nãeste controla este conteúdo DE páginas pesquisadas, por modo de que não Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelos referidos efeitos. (Clique aqui)

Em um esforço para aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias qual fazem importação e times por futebol, alé..

O corretor do imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei clique para ler mais e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

O evento reuniu este maior público em três anos. O Pauliceia foi precedido por um ciclo de cinema, qual homenageou o cineasta Héctor Babenco. (Clique aqui)

Acontece hoje a aula 16 do curso "O novo Processo do Produção". Nesta aula será analisado o incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (IRDR).

Proibido do trabalhar na concorrência por 2 anos, 1 ex-coordenador de vendas do São Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenização de R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual de modo a se manter fora do referência útil Nicho em este período, em caso por resc..

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